Após quatro décadas, Mercado Municipal de Itabira está próximo de uma grande e temida mudança
“Se eu sair irá reduzir a minha renda. Nem tenho outro lugar para ir. Se for voltar, tudo bem. Se não, seja o que Deus quiser.” É a divindade que o comerciante mais antigo do Mercado Municipal de Itabira Caio Martins da Costa, José de Alvarenga, entrega o destino de seu açougue, que funciona há 38 anos.
Em janeiro de 2011, o Ministério Público determinou o fechamento do prédio público para reforma e licitação das 106 espaços e boxes ocupados pelos atuais comerciantes. A medida tem causado apreensão nos 53 lojistas, cerca de 200 funcionários e suas famílias já que eles não têm a certeza da volta para o local, não possuem outro tipo de renda e não têm outros lugares para poder se instalar.
Depois de receberem a notificação da Prefeitura de Itabira em janeiro de 2011 sobre a desocupação, os lojistas se uniram e contrataram um advogado para cuidar do caso, que segue na Justiça.
Grande parte dos comerciantes não quer comentar sobre o assunto e pedem para falar com Natal Paiva, atual síndico do local e representante dos comerciantes, que já foi proprietário junto com a esposa de uma lanchonete há 11 anos e atualmente administra um restaurante que ocupa dois espaços desde 2008.
De acordo com ele, a pressão que esses comerciantes estão sofrendo é o motivo deles não quererem falar. “Qualquer coisa que dissermos pode virar contra nós futuramente. Muitas vezes a imprensa atrapalha”, declara Natal.
Maria Auxiliadora de Miranda, proprietária da única peixaria da cidade que ocupa um espaço no Mercado há 23 anos, expressa a indignação vivida pelos outros comerciantes. “É um absurdo quererem tirar a gente daqui sem dar a certeza que vamos voltar. Somos trabalhadores honestos. Em 1989 ninguém queria vir para cá. Na época, aqui era de terra e cheio de ratos passando. O prefeito da época, Daniel de Grisolia, teve que fazer sorteio dos ofícios das poucas pessoas que se interessaram em vir para cá. Agora que é um ótimo ponto, querem nos tirar”, reclama a comerciante.
Segundo o secretário Teófilo Andrade de Alvarenga, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que é responsável pela administração do espaço, essa decisão judicial iria sair em algum momento. “Desde 1993 existe a lei de licitação para espaços públicos. Como o espaço existe desde 1970, quando ainda era Cobal [Companhia Brasileira de Alimentos] já existiam pessoas lá que foram ficando”, explica Teófilo.
De acordo com o secretário, o estopim para essa decisão ocorrer neste momento foi a denúncia de uma lojista do local. “Alguns proprietários alugam o espaço da Prefeitura e alugam de novo para outra pessoa. Tem outros que chegaram até vender o espaço. Essa lojista alugava o espaço de alguém, que queria que ela se retirasse para poder alugar para outra pessoa com um preço maior. A comerciante buscou um advogado para cobrar seus direitos, então a denuncia foi feita”, revela Teófilo.
Preocupação presente na vida dos trabalhadores
Everton Duarte, proprietário de uma loja em dois espaços de produtos agropecuários herdada de seu pai, trabalha no Mercado desde seus 17 anos, estando lá há 19 anos, sendo esse o único emprego de sua vida. Ele espera uma solução para o caso e reclama que não possui outro ponto em vista, caso tenha que deixar a loja.
O relojoeiro Helvécio Antônio, que dedica todos os dias da sua vida a sua profissão, exceto quando o Mercado não abre, como aos domingos e feriados, se queixa de ter que sair da sua loja que ocupa dois boxes depois de estar lá há 23 anos.
“Quando as pessoas têm que consertar relógio já vem aqui e me procuram. É difícil encontrar pessoas que trabalham na profissão. Nunca tirei férias na vida por causa disso. Se eu sair, não sei pra onde vou e muito menos como avisarei meus clientes”, conta Helvécio.
Mas a medida não afeta somente os comerciantes antigos. Cota Rosa vende seus artesanatos em dois boxes há 5 anos e diz que ganhou mais visibilidade no espaço. “Com esse dinheiro construí um prédio e paguei a faculdade dos meus dois filhos. Se eu sair daqui, terei que voltar para as vendas em casa, o que diminuirá minha renda”, relata Cota.
Os funcionários também estão preocupados. Lucilene Sousa sempre trabalhou no mercado. Começou em uma loja, que fechou, e agora está no açougue do José Alvarenga. “Estou aqui há 13 anos, desde meus 21 anos. Amo trabalhar aqui, pois sempre me relaciono com as pessoas e posso ficar à vontade. Se o açougue fechar, terei que buscar outro emprego”, diz a funcionária.
Mesmo sendo cedidas pela Prefeitura, as entidades também se preocupam com a desocupação dos espaços, ainda com o atual governo garantindo a volta deles para o local. O Grupo Escoteiro Padre Olímpio ocupa dois espaços no segundo andar do prédio desde 1978.
Segundo Giovani Freitas, um dos responsáveis pelo grupo, a sede no Mercado Municipal facilita o acesso das pessoas para orientação e inscrição de novos membros.
Para o secretário responsável, Teófilo de Alvarenga, no governo atual, os espaços estarão garantidos para as entidades. “Como o problema não será resolvido nessa gestão, cabe ao próximo prefeito e secretário decidirem. Espero e acredito que eles façam o mesmo”, opina.
Os comerciantes buscam soluções, mas…
Segundo Natal Paiva, os comerciantes estão empenhados para resolver o problema da melhor forma possível e concordam com a reforma. “Fizemos uma reunião com os comerciantes e concordamos em arcar com a reforma do prédio e dividir as despesas entre nós, mas a Prefeitura não aceitou”, destaca.
Mas, de acordo Teófilo de Alvarenga, o problema não gira somente em torno da reforma. “É uma exigência do Ministério Público que reformemos sim, mas tudo bate na tecla da licitação, que os espaços ocupados precisam ser licitados”, rebate o secretário.
Posicionamento da Prefeitura
secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Teófilo Andrade de Alvarenga, diz que não foi estipulada uma data para os comerciantes deixarem o Mercado Municipal, mas que isso vai acontecer com certeza. “A Lei de Licitação é clara quando diz que todo espaço público que for cedido à comunidade ou particular tem que ser licitado”, explica o secretário.
Ele também afirmou que se a determinação não for cumprida, o Prefeito terá que pagar por conta própria uma multa diária de R$ 500 e será aberto um processo civil público.
Segundo Teófilo, a Prefeitura tem que prestar contas ao Ministério Público e que já foram feitos o plano de utilização e o projeto de reforma. “Nesse projeto, o Mercado será reorganizado, já que atualmente é tudo misturado: você come em um restaurante sentindo cheiro de fumo e peixe. No projeto haverá um setor para feirantes, um para artesanato e outro para as lojas, além de uma praça de alimentação. Já o segundo andar vai abrigar entidades, a critério da Prefeitura”, conta. Ele também diz que o aluguel será reajustado no ato da licitação, já que os valores estão defasados: variam de R$ 10 a R$ 50.
Na opinião do secretário, os trabalhadores não têm tanto o que se preocuparem, já que acredita que os comerciantes atuais conseguirão vencer no processo de licitação. “Atualmente vários comerciantes possuem mais de um espaço. No processo, cada CNPJ terá direito a um espaço, então terá espaço para todos e ainda sobrará para outros comerciantes”, julga Teófilo.
O secretário ainda destaca a preocupação da administração com os trabalhadores. Segundo ele, a Prefeitura dará suporte na saída dos lojistas. “A Prefeitura reconhece e entende a situação deles. Eles sempre foram os primeiros a tomar conhecimento de que estavam ilegais. A Prefeitura sabe que não estavam fazendo nada imoral. Somos sensíveis a isso, mas temos que acatar a decisão judicial”, finaliza.